Rondônia melhora indicadores de qualidade de vida; Índice de Desenvolvimento Humano está acima da média nacional

Três fatores são considerados essenciais para determinar a qualidade de vida da população: renda, saúde e educação. Essa é a base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Em Rondônia, esses indicadores tiveram desempenho positivo nos últimos anos.

Enquanto que em 2010, o IDH era de 0,690, abaixo da média do Brasil; em 2020 subiu para 0,823, o que levou o Estado a ter uma evolução maior que a média do Brasil. Saiu do 15° lugar no ranking nacional e subiu para a 10ª colocação.

Rondônia passou a ocupar pela primeira vez a posição de segundo melhor IDH da região Norte, deixando assim a terceira colocação ocupada desde 1991. Além disso, o Estado registrou o melhor desempenho em empregabilidade da região Norte, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A boa performance econômica do Estado foi contemplada na publicação do Observatório do Desenvolvimento Regional. Em um comparativo entre vagas de empregos ocupadas e demissões ocorridas entre os meses de janeiro a outubro de 2021, Rondônia se destacou com o saldo de 12.763 vagas de empregos formais.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec, a renda per capita de Rondônia aumentou 5% de 2018 a 2020, passando de R$ 1.113,00 para R$ 1.169,00. Só de 2019 para 2020, o percentual ampliou em 3%, passando de R$ 1.136,00 para R$ 1.169,00. Os dados foram extraídos do levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

‘‘O IDH do Estado de Rondônia tem sido crescente, os números têm mostrado os indicadores positivos nos três grandes eixos mensurados; que são educação, saúde e renda. Assim toda política pública que o Governo do Estado tem empreendido para melhoria da educação, saúde e da empregabilidade e investimentos – melhoram a renda e impactam positivamente no IDH. No último levantamento do IDH, Rondônia teve um crescimento substancial, ficando em posição de destaque na região Norte e entre os 10 melhores IDH do Brasil.  Isso é apresentado, devido aos resultados das políticas públicas do Governo que impactam nessas três áreas’’, avalia o secretário da Sedec, Avenilson Trindade.

A melhoria da qualidade de vida dos rondonienses faz parte do “Plano Estratégico de Rondônia – Um Novo Norte, Novos Caminhos”, criado pelo Governo de Rondônia. Nele, o governador Marcos Rocha, juntamente com a equipe de Governo, estabeleceu metas prioritárias para ampliar os indicadores que apontam o Estado como um bom lugar para se viver e investir.

“Tínhamos um Estado desacreditado quando assumimos essa gestão, pois havia déficit de R$ 420 milhões, ou seja, faltava dinheiro no orçamento. É como um pai de família que assume uma casa com mais contas para pagar do que o salário que recebe. Mas buscamos economizar, retirando gastos desnecessários, aplicamos o recurso de forma responsável em políticas públicas que beneficiam de verdade a população. Tudo isso é para dar mais dignidade aos rondonienses. Tenho certeza que muito em breve Rondônia ainda será o melhor Estado desse país, com a união de todos”.

FOMENTO ECONÔMICO 

Esses resultados acompanham a proposta do Plano Estratégico do Governo de Rondônia focado em tornar o Estado um grande gerador de empregos do Brasil. Em 2021, foram abertas 26.015 empresas no Estado, segundo a Junta Comercial – Jucer, o que representa um crescimento de 19,69%, comparado a 2020. Incentivado também pelo serviço simplificado, ágil e moderno adotado pela Jucer.

INVEST RONDÔNIA

Grandes negócios também estão sendo instalados, a exemplo da indústria de Terras Raras ou em estudo para serem instalados como é o caso do aproveitamento do gás natural; iniciativas que contam com o apoio do programa Invest Rondônia, que trabalha para atrair novos negócios, assim também como ajudar empreendedores a colocarem seus produtos no mercado internacional.

GERAÇÃO EMPREGO

Segundo a Sedec, com a intenção de fomentar a empregabilidade e capacitação, encurtando as distâncias entre empregadores e trabalhadores rondonienses, foi desenvolvido o programa Geração Emprego. Conforme consulta ao site no dia 25 de abril constavam 1.692 vagas de empregos disponíveis, 14.888 currículos cadastrados; 791 recrutadores diretos; 59 cursos oferecidos, sendo 51 oportunidades na modalidades EAD (Educação a Distância) e oito presenciais. Ao todo estão cadastrados no programa 18.930 usuários.

EMPREGA RONDÔNIA

Além disso, o Governo de Rondônia lançou em 2021, o ‘‘Emprega Rondônia, Empreenda Juventude”, para capacitar de forma gratuita pessoas com idade entre 15 e 29 anos, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, a Junta Comercial do Estado de Rondônia – Jucer e a Sesdec. Segundo a Sejucel, mais de 7 mil jovens foram capacitados.

PROAMPE

O Governo também ajuda pequenos empresários na abertura ou manutenção dos negócios com a inédita política de ampliação de microcrédito, criada por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia – Proampe, que já alcançou em um ano a marca de R$ 30 milhões de operações aprovadas, e está presente em 21 municípios. Em março, o Governo de Rondônia por meio do Decreto nº 26.969, ampliou o valor máximo de crédito de R$ 30 mil para R$ 100 mil.

O desempenho das empresas também melhorou. Conforme a Sefin, aumentou 24,5%, de janeiro a dezembro de 2021, o faturamento das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS em Rondônia. Ele passou de R$ 92,16 milhões para R$ 114,75 milhões.

CIDADANIA EMPRESARIAL

E por meio do Cidadania Empresarial, muitos negócios poderão migrar para o mercado formal, pois o programa ajuda a reduzir os custos para formalização de empresas e capacita os empreendedores, incentivando-os a saírem da informalidade.  Foram formalizadas 380 empresas pelo Cidadania Empresarial.

‘‘Uma empresa regularizada e organizada pode comprar de fornecedores com melhores condições. Usando o CNPJ, o empresário passa a ter acesso, ou seja, vender para mercados formais, aqueles que só compram com a emissão de nota fiscal; têm acesso ao microcrédito e assim conseguem expandir as operações e gerar emprego’’, explica o secretário de Finanças, Luis Fernando Pereira.

AÇÕES ESTRATÉGICAS NA SAÚDE

Rondônia recebeu reconhecimento da Associação de Medicina Intensivista Brasileira pela qualidade assistencial e segurança dos pacientes na Rede Estadual de Saúde. O resultado foi obtido após análise técnica e detalhada de cenários e perfis epidemiológicos e quanto à orientação de políticas públicas que visem reduzir custos e implantar estratégias de aprimoramento da assistência prestada aos pacientes, especialmente àqueles em estado crítico, ou seja, os internados em Unidades de Tratamento Intensivo – UTI.

NOVO HOSPITAL

A assinatura para construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, foi realizada em janeiro deste ano e é considerada um marco para o Estado e também para o Brasil, pois a unidade hospitalar será a primeira do país a ser construída no modelo Built to Suit (BTS), “construir para servir”, o que garante mais qualidade e especialmente agilidade na entrega.

O novo hospital terá 399 leitos, sendo 60 de UTI, centro cirúrgico com dez salas de cirurgia e hemodinâmica. Coloca fim a um sofrimento de décadas na saúde pública de Rondônia, pois a estrutura do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, referência no atendimento de alta complexidade do Estado, já não comporta as demandas da população que cresceu ao longo dos anos.

PCCR

Defendido e aprovado pelo Governo de Rondônia, o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, representou uma vitória esperada há duas décadas. A Lei que garante essa valorização dos servidores foi assinada em dezembro do ano passado e os efeitos financeiros começaram a partir de janeiro de 2022.

OPERA RONDÔNIA

O Opera Rondônia, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, foi criado para dar celeridade às cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado. Já foram realizadas 10.855 em 12 municípios, sendo eles: Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste; Vilhena; Nova Mamoré; Cerejeiras; Pimenta Bueno; Espigão do Oeste; Colorado do Oeste; Porto Velho; Ariquemes; Jaru e Ji-Paraná.

Além das 12 regiões, mais quatro municípios serão beneficiados: Candeias do Jamari (1.272 consultas), São Francisco do Guaporé (335 cirurgias); Alvorada do Oeste (1.260 cirurgias) e Nova Brasilândia d’Oeste (180 cirurgias).

PROJETO ENXERGAR

Com o objetivo de zerar a fila de pessoas que precisam de cirurgias oftalmológicas, foi criado o projeto Enxergar. O Governo do Estado já realizou mais de 15 mil cirurgias oftalmológicas em municípios como Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

PROJETO LOCOMOVER

Desde 2019, o Governo de Rondônia entregou para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, 14.342 aparelhos de locomoção, pelo projeto “Locomover”’. Em 2019 foram entregues 5.481 equipamentos; em 2020, 3.815 equipamentos; em 2021 4.423 equipamentos, e de janeiro a março deste ano foram entregues 623 aparelhos.

Conforme a Sesau, entre os aparelhos foram entregues cadeiras de rodas padrão, cadeiras de banho, andadores, bengalas de quatro pontos, cadeira de rodas para obeso, cadeira de rodas monobloco, muletas auxiliar (tamanho médio) e almofadas com células de ar.

REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Outro indicador do bom desempenho do IDH do Estado é a educação. Rondônia tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb da região Norte e sexto melhor do Brasil . Desde 2019, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, investiu mais de R$ 30 milhões em obras de infraestrutura nas escolas estaduais, o que contempla construção, substituição, reforma e manutenção da rede elétrica.

LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA

Mais de 150 salas de aula foram construídas. Também foram renovados os Laboratórios de Informática Educacional -Lies das escolas da Rede Estadual de Ensino. Neste viés, foram adquiridos 5.763 computadores, 3.065 nobreaks e 11 impressoras.

REVISA ENEM

Segundo a Seduc, foram distribuídos às escolas estaduais, materiais didáticos atualizados e equipamentos pedagógicos, a exemplo de livros para auxiliar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, livros paradidáticos e laboratórios móveis completos de Ciências e Biologia. Foram distribuídos, em 2011, cerca de 13.980 kits “Revisa Enem” e 23.800 kits coleção “Revisa Mais”.

PECÚNIA

De acordo com a Seduc, o Governo de Rondônia pagou durante o ano de 2021, o total de R$ 40.170.265,34 (quarenta milhões, cento e setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) de licença-prêmio em pecúnia aos professores e técnicos educacionais ativos e inativos, beneficiando 2.469 servidores.

De acordo a legislação, sempre que o servidor na ativa completar dois ou mais períodos de licença-prêmios não gozados, este poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia, ou seja, pagamento em dinheiro.

PCCR

O Estado de Rondônia em reconhecimento aos esforços dos professores, dos técnicos e analistas de educação da Seduc, concedeu reajuste de 33,24% para esses profissionais. Desta forma, o Governo demonstra o compromisso com a educação como eixo prioritário no desenvolvimento do Estado.

“É a primeira vez que acontece um reajuste desta magnitude para os professores e técnicos da Rede Pública Estadual de Ensino, o Governo de Rondônia tem se empenhado para elevar a qualidade da Educação e valorizar ainda mais os profissionais que trabalham na Educação. Esse reajuste é algo inédito na história de Rondônia. Nunca vimos tamanha valorização e reconhecimento por parte de um Governo”, afirma a diretora-geral de Educação, Irany Oliveira.

PROFISSIONALIZANTE

Por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, de 2019 a janeiro de 2022 foram ofertadas 1.760 vagas para cursos técnicos e 13.112 para cursos de qualificação; totalizando 14.872 matrículas ofertadas.

A expansão da Educação Profissionalizante faz parte da meta estabelecida no Plano Estratégico de Rondônia – Um Novo Norte, Novos Caminhos, criado pelo Governo de Rondônia para dar oportunidade de crescimento econômico à a população.

ESCOLAS MÓVEIS

O Governo de Rondônia investiu também em quatro Escolas Móveis e, segundo a Seduc, contribuirá com a implantação do quinto itinerário do novo ensino médio. As escolas destinadas aos cursos de Frigorífico, Piscicultura e de Máquinas Agrícolas estão relacionadas à vocação do Estado para a agricultura, pecuária e criação de peixes. As escolas de Imagem Pessoal; de Panificação e Confeitaria foram pensadas para impulsionar o empreendedorismo e a geração de renda, com cursos que capacitam a mão de obra artesanal e profissional.

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